Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Varig: juiz decide por homologação condicional

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador